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Viva Cidade

O Projeto de Revitalização e Qualificação Ambiental em Áreas das Bacias Elementares dos Rios Cachoeira, Cubatão e Piraí - Projeto Viva Cidade - busca a revitalização e qualificação das bacias hidrográficas, promovendo ações de gestão institucional e de saneamento ambiental com aprimoramento dos sistemas de drenagem e tratamento de esgotos, com a pavimentação das vias onde ocorrerem as intervenções de saneamento.

Este Projeto é composto de iniciativas planejadas para proteger e revitalizar áreas de mananciais, ampliar e aprimorar os sistemas de saneamento urbano, macrodrenagem e microdrenagem, além de implantar uma unidade de conservação (APA Dona Francisca e Piraí), programas de fortalecimento institucional, capacitação ambiental dos agentes executores e educação ambiental em suas áreas de abrangência.

O Projeto está agrupado em três componentes com as suas respectivas atividades:

Melhoria da Qualidade Ambiental de Bacias Hidrográficas:
(i) Saneamento Urbano;
(ii) Proteção de Mananciais.

Redução dos Riscos de Inundações (Controle das Enchentes)
(i) Obras para eliminar pontos críticos de estrangulamento na rede de macrodrenagem;
(ii) Obras de microdrenagem que incluirão pavimentação das vias.

Melhoria da Capacidade de Gestão Urbana e Ambiental da Prefeitura:
(i) Cadastro multifinalitário integrado e georreferenciado;
(ii) Fortalecimento Institucional da Prefeitura;
(iii) Projetos e Gerenciamento.

Objetivo Geral

O Projeto Viva Cidade têm como propósito a revitalização e qualificação das bacias hidrográficas, promovendo ações de gestão institucional e de saneamento ambiental com aprimoramento dos sistemas de drenagem e tratamento de esgotos e com pavimentação das vias onde houver intervenções. Esse propósito, uma vez alcançado, deverá contribuir para a melhoria da qualidade do meio e da vida no município de Joinville.

Objetivos Específicos

O Projeto tem os seguintes objetivos específicos:
(i) Criar, recuperar e consolidar áreas de conservação e preservação, notadamente de fundos de vale e de seus entornos;
(ii) Recuperar a cobertura florestal das margens dos recursos hídricos, principalmente daqueles formadores dos mananciais de água;
(iii) Adequar o sistema de produção agropecuário para o sistema agroecológico nas propriedades rurais que margeiam os rios da APA Dona Francisca e Piraí;
(iv) Adequar a expansão urbana à sustentabilidade dos recursos ambientais;
(v) Reduzir déficits de infraestrutura urbana;
(vi) Ampliar a abrangência do sistema de coleta e tratamento de esgotos;
(vii) Proteger a população contra riscos associados às inundações;
(viii) Implantar sistemas de monitoramento da qualidade ambiental;
(ix) Capacitar a estrutura institucional do Município para o planejamento, monitoramento e fiscalização das ações do projeto.

Componentes
Melhoria da Qualidade Ambiental de Bacias Hidrográficas

Este Componente está estruturado em 2 (dois)

Sub-componentes, a saber:

I . Saneameto Urbano
Consciente de que a situação do esgotamento sanitário constitui um dos mais graves problemas ambientais e de saúde pública da cidade, o Governo do Município priorizou, além da solução dos aspectos institucionais, o investimento em saneamento urbano visando à implantação da rede coletora de esgoto nos bairros Vila Nova, Vila Cubatão, Jardim Paraíso, Morro do Meio, Paranaguamirim, Pirabeiraba Centro e Jardim Sofia; a implantação da estação de tratamento de esgoto (ETE) nos bairros Vila Nova, Jardim Paraíso e Pirabeiraba Centro e a criação e operação do sistema de monitoramento da qualidade das águas dos Recursos Hídricos.

II. Proteção de Mananciais
O Projeto inclui a gestão ambiental dos mananciais, visando a elaboração e implantação do Plano de Gestão e Monitoramento da APA (Área de Preservação Ambiental), Dona Francisca e Piraí;

Redução de Riscos de Inundações (Controle de Enchentes)

Este Componente está estruturado em 2 (dois)

Subcomponentes, a saber:

I. Macrodrenagem
Uma série de obras, cuja necessidade já foi detectada pelos estudos desenvolvidos pela Prefeitura, deverá ser priorizada para a superação de problemas localizados e emergenciais, sem perder de vista a indispensável realização de estudos de macrodrenagem por meio do Plano Diretor de Drenagem Urbana que permitirá orientar políticas integradas, com vistas a estabelecer um elenco de ações estruturais e não estruturais que garantam a superação do problema das inundações recorrentes na cidade, preparando a comunidade para o convívio com situações excepcionais, garantindo o mínimo transtorno e a eliminação dos riscos para a segurança e a saúde pública.
Estão previstas intervenções para a mitigação de enchentes na bacia e sub-bacias do Rio Cachoeira, tal como a do Morro Alto com os estudos já desenvolvidos, com a previsão de execução das intervenções principais no primeiro ano de execução do Projeto (2008). As demais intervenções serão apontadas pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana a ser contratado em 2008, com prazo de 13 meses de execução. Em seguida, poderão ser iniciadas estas outras obras, elegíveis de acordo com seu grau de prioridade. As intervenções são constituídas por: pontes, galerias, recuperação de margens e canalizações (nas áreas urbanas adensadas).

Microdrenagem

As obras de microdrenagem incluirão a implantação de drenos, galerias de águas pluviais e a pavimentação de ruas alimentadoras do Bairro Morro do Meio, que receberão a rede de esgotamento sanitário da Companhia Águas de Joinville.

Melhoria da Capacidade de Gestão Urbana e Ambiental

Este Componente está estruturado em 2 Sub-componentes, a saber:

I. Melhoria da gestão urbana e ambiental:
A melhoria da gestão urbana e ambiental inclui estudos para identificação de áreas com fragilidade ambiental; elaboração dos Planos Diretores de: Água e Saneamento, Drenagem Urbana, Resíduos Sólidos, além da implantação da rede de monitoramento da qualidade da água e dos recursos hídricos, nas bacias hidrográficas integrantes do Projeto.

II. Fortalecimento Institucional
A implementação dos projetos exigirá o equacionamento de uma estrutura intersetorial de apoio institucional que garanta a sua conformidade legal ao longo de todo o processo e o seu adequado e eficiente desenvolvimento, em plena sintonia e coordenação com os diferentes órgãos da Prefeitura e com as instâncias da esfera Estaduais e Federais, diretas e indiretamente envolvidas, assim como com as comunidades afetadas pelos investimentos.

III. Projetos e Gerenciamento
Compreendem ações voltadas para o acompanhamento, gerenciamento, auditoria e avaliação do Projeto. Pressupõe a definição e construção de sistemas necessários à medição, elaboração de relatório de acompanhamento nos padrões do BID e avaliação dos impactos do projeto no tempo e espaço. Notadamente através da produção e manutenção de séries estatísticas com base em indicadores e sub-indicadores que permitam avaliação de impactos ambientais, urbanísticos e de saúde pública definidos no Marco Lógico do Projeto.

2.4. Principais Ações do Projeto por componente:
A) Melhoria da Qualidade Ambiental de Bacias Hidrográficas

Tratamento de esgoto dos Bairros: Vila Nova, Vila Cubatão, Jardim Paraíso, Morro do Meio, Pirabeiraba Centro, Jardim Sofia, Jardim Paraíso Bacias 6 e 7;
Plano de gestão e monitoramento da (APA) Dona Francisca e Piraí.

B) Redução do Risco de Inundações
Intervenções na Bacia do Rio Morro Alto e Rua Timbó;
Plano Diretor de Drenagem Urbana;
Implantação de galerias diversas e intervenções em pontos de estrangulamento e faixas de domínio das bacias hidrográficas integrantes;
Microdrenagem nas vias do Bairro Morro do Meio que irão receber rede de esgotamento sanitário, com prioridade para as vias alimentadoras do transporte coletivo.

C) Melhoria da Capacidade de Gestão Urbana e Ambiental
Elaboração de um programa de educação ambiental;
Realização do Plano Diretor de água e saneamento, de drenagem urbana e de resíduos sólidos;
Realização de estudos ambientais diversos;
Implementação de um programa para a melhoria da eficiência operacional da Companhia Águas de Joinville;
Elaboração de projetos e licenciamentos ambientais;
Realização da gestão ambiental do Programa;
Implementação do Sistema de Informações Gerenciais SIG;
Realização do gerenciamento e auditoria do Projeto nos padrões exigidos pelo BID;
Cadastro multifinalitário integrado georrefenciado para a Prefeitura Municipal de Joinville.

Metas Gerais do Projeto:

As principais metas do projeto podem ser resumidas da seguinte forma:
Implantação de 178 km de sistema coletor primário nos sete bairros beneficiados, sendo 70,48 Km apenas no Bairro Vila Nova, além de 52 estações de bombeamento (elevatórias) e 11.870 novas ligações domiciliares;
Bairros: Vila Nova, Vila Cubatão, Jardim Paraíso, Morro do Meio, Pirabeiraba Centro, Jardim Sofia e Jardim Paraíso Bacias 6 e 7;
Construção de redes coletoras de esgoto sanitário, em logradouros públicos e de Estações de Tratamento de Esgoto ETEs;
Realização de obras de Macrodrenagem na bacia do Rio Cachoeira;
Realização de obras de Microdrenagem do Bairro Morro do Meio;
Aquisição de software SIG para o controle do projeto - Sistema de Informação Gerencial;
Aquisição de equipamento para monitoramento do Sistema de Drenagem;
Aquisição de licenças de software de engenharia para projetos de micro e macrodrenagem e gerenciamento do Plano Diretor de Drenagem;
Aquisição de veículo para trabalho de campo na APA Dona Francisca e Piraí;
Aquisição de equipamentos de apoio para administração do Projeto;
Aquisição de GPS para a FUNDEMA;
Aquisição de equipamentos para a rede de monitoramento da qualidade dos recursos hídricos, a ser gerenciada pela FUNDEMA;
Aquisição de Software para a FUNDEMA Banco de Dados para a Rede de Monitoramento da Qualidade da Água dos Recursos Hídricos.

Informações Técnicas
Durante a preparação do Projeto foram elaborados alguns estudos de viabilidade, entre eles o de viabilidade econômica que estabeleceu os parâmetros para uma análise de comparação de custos e benefícios econômicos nas situações de implantação dos Projetos de saneamento e macrodrenagem.
Estudo de Alternativas
Estudos de Alternativas para os projetos prioritários de saneamento e macrodrenagem.
Valoração dos Custos e Benefícios
Para determinar a viabilidade econômica do Programa foi realizada uma completa análise de custo-benefício (ACB).

Benefícios Sociais

O Projeto propõe um conjunto de intervenções que envolvem a oferta de bens públicos para diferentes grupos de beneficiários, proporcionando uma série de benefícios para a população residente na região de abrangência do Programa.
A população beneficiária é estimada em 366.752 pessoas. Num plano geral, toda a população do Município e a externa, que é usuária de seus serviços, serão beneficiadas. A região da qual Joinville é o principal centro econômico e político também se beneficiará dos resultados e impactos positivos do Projeto.
Primeiramente, espera-se que as intervenções de revitalização ambiental e de qualificação urbana produzam os seguintes resultados diretos:
Eliminação dos problemas de inundações e de alagamentos que ainda traumatizam a cidade e a população, especialmente na Bacia do Rio Cachoeira;
Melhoria da acessibilidade viária em geral, em função de que as intervenções de controle de enchentes ocorrerão em pontos críticos do sistema viário, onde se localizam os dispositivos de macro e microdrenagem urbana e de transposição dos cursos d’água (pontes, galerias, bueiros);
Integração planejada de áreas de fundo de vales à estrutura urbana evitando seu comprometimento futuro pela urbanização ou usos do solo não controlados;
Proteção e revitalização de corpos d’água, ecossistemas e paisagens correlatos;
Consolidação da área de preservação ambiental APA Dona Francisca e Piraí, seus fundos de vales e áreas de conservação;
Preservação de cursos d’água em leito natural e revitalização dos mesmos, articuladamente aos demais recursos ambientais;
Integração de novos espaços urbanos ao convívio social;
Fortalecimento e capacitação técnica, institucional e gerencial do Município;
Melhoria dos indicadores de vida urbana e de qualidade de vida;
Melhoria de indicadores de níveis de saúde pública da população;
Melhoria de indicadores de qualidade ambiental;
Tornar Joinville mais competitiva no conjunto das cidades, nas dimensões da infraestrutura urbana, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, gestão de recursos hídricos, gestão urbana e da base territorial, capital humano e gestão de serviços públicos;
Aumento da autoestima da população beneficiária.
Espera-se também que o Programa gere benefícios indiretos:
Oferta de empregos correlacionados às obras e intervenções do Projeto e na sua gestão;
Valorização do patrimônio público e privado;
Valorização do capital humano local, especialmente quanto ao planejamento e à gestão pública aplicada ao complexo urbano;
Estímulo ao incremento de atividades urbanas nas áreas atendidas;
Valorização imobiliária de terrenos e lotes com vistas à atualização do IPTU;
Diminuição do gasto público e privado com eventos de inundações e de reposição de prejuízos da infraestrutura urbana e das edificações;
Aumento da fluidez do tráfego urbano;
Fortalecimento e incremento da base econômica do município, ofertando novos espaços de lazer e turismo rural e ecológico na APA Dona Francisca e Piraí;
Potencializar a cidade na região metropolitana, no Estado de Santa Catarina e na região Sul do país.


Palavras-chave: Viva Cidade - UCP - BID

PCR - Viva Cidade 1

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