Prefeitura Digital

Reclamações, denúncias, sugestões, elogios


Atenção: a partir de 19/07/2015, quando você abrir nova ocorrência e for solicitado o "Tipo de Ocorrência", você deverá selecionar a única opção disponível, denominada "Manifestação via internet à Ouvidoria". A mudança visa facilitar o registro de manifestações.


A Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Joinville é um canal para você apresentar manifestações como reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios sobre as competências, ações e agentes públicos municipais.

A Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), por meio do qual é possível apresentar pedidos de informação ao Poder Executivo Municipal, conforme a Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Como acessar
  • Se você ainda não tem cadastro, faça-o na opção "Clique aqui para efetuar seu cadastro".
  • Se já possui cadastro, insira seu CPF e senha nos campos ao lado.
  • Depois de inserir CPF e senha e fazer o login, clique no botão “Acessar”, ao fim deste texto.

Manifestações
  • Clique em "Abrir ocorrência" e, na sequência, selecione o único "Tipo de Ocorrência" disponível, denominado "Manifestação via internet à Ouvidoria" (desde 19/07/2015, não é mais necessário optar por categorias específicas).
  • Descreva sua manifestação com clareza. Procure ser objetivo.
  • Para denúncias sobre particulares, encaminhadas dos serviços de fiscalização municipais, ou reclamações sobre obras e serviços de manutenção urbana, acrescente corretamente o nome da rua, número do imóvel ou número de imóvel ao lado ou em frente, bairro e ponto de referência da situação a ser verificada.
  • Manifestações infundadas, com ofensas ou de difícil compreensão não serão aceitas.

Respostas
  • As manifestações geradas são encaminhadas aos órgãos municipais competentes para análise e fornecimento de um parecer.
  • O parecer pode ser positivo ou negativo, dependendo da avaliação de cada órgão, dentro de suas competências.
  • O prazo para resposta é de 20 dias úteis. A realização de uma fiscalização ou serviço solicitado pode ser superior a este prazo devido à demanda de cada órgão. Havendo atraso, recomenda-se gerar nova ocorrência mencionando o protocolo da ocorrência anterior para verificação.
  • Respostas de ocorrências geradas online são fornecidas neste mesmo sistema. Para consultá-las, faça todos os passos do "Como acessar" e, em seguida, clique em "Acompanhar ocorrência". Selecione a ocorrência de sua lista e, em seguida, vá em "Clique aqui para ver a ocorrência". A resposta aparecerá em "Descrição da finalização", logo abaixo da manifestação registrada.

As manifestações também podem ser registradas por meio do telefone 156, das 8 às 18 horas, de segundas a sextas-feiras. Registros feitos via telefone têm parecer também informado por telefone e não aparecem neste site.

Dúvidas sobre o trabalho da Ouvidoria podem ser enviadas ao e-mail ouvidoria@joinville.sc.gov.br. Não são abertas ocorrências via e-mail, é necessário o registro neste site ou via 156 para a geração de protocolo e o devido encaminhamento.


Palavras-chave: ouvidoria, SIC, manifestações, reclamação, denúncia, sugestão, elogio, solicitação, pedido de informação,